1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica

1º CONCURSO POERÍDICA DE CRIATIVIDADE JURÍDICA

REGULAMENTO

Artigo 1º - Objetivo e Oficina de Criação

O Concurso tem como principal objetivo desenvolver as competências de reflexão e de expressão do participante por meio da palavra, e assim estimular a argumentação através da Criatividade Jurídica.

§ 1º Durante o período de inscrições do Concurso (até 08/11/2019) será promovida no grupo de WhatsApp e no Telegram OFICINA DE CRIATIVIDADE JURÍDICA, a fim de orientar e ajudar os interessados na criação dos seus textos referentes às modalidades Crônica Jurídica e Poesia Jurídica.

- Participe da OFICINA no grupo de WhatsApp

- Participe da OFICICA no grupo do Telegram

§ 2º O Concurso Poerídica tem caráter gratuito, tanto na inscrição quanto na participação da Oficina e no envio das premiações, salvo para os ganhadores que residirem fora do Brasil que deverão colaborar com o custo do frete internacional do prêmio.

Artigo 2º - Participação e Inscrição

O Concurso é destinado, em especial, aos estudantes e profissionais do Direito. Mas podem participar também o público em geral simpatizante com a proposta do Concurso, até o dia 8 de novembro de 2019.

§ 1º O autor responsável pela autoria do texto deve ter a maioridade civil (18 anos).

§ 2º Não devem ser enviados textos que não forem de autoria própria, podendo os responsáveis pelo envio responder por eventuais penalidades contidas na Lei nº 9.610/98, que trata dos direitos autorais.

§ 3º Cada participante pode inscrever 1 texto em cada modalidade: Crônica Jurídica e Poesia Jurídica. Os textos deverão ser inéditos, ou seja, que ainda não foram publicados em livro ou em qualquer outro meio eletrônico (blog, redes sociais, etc.)

a) Poesia Jurídica é uma forma de expressão estética, apresentada em versos e estrofes, conduzida com ritmo, difundida por rimas ou não, e com previsão de ideias e/ou sentimentos em conexão com uma ou mais de uma: regra, termo, princípio, teoria, tese, etc. que esteja relacionado ou amparado na Ciência Jurídica.

b) Crônica Jurídica é um texto que expressa um ponto de vista em relação a um fato da realidade. É um retrato criativo do cotidiano. Sendo que a descrição e a narração do acontecimento deve estar em conexão com uma ou mais de uma: regra, termo, princípio, teoria, tese, etc. relacionado ou amparado na Ciência Jurídica.

§ 4º As inscrições deverão ser feitas através de mensagem para o e-mail poeridica@gmail.com com as seguintes especificações:

· Assunto do E-mail: Concurso Poerídica – Nome completo do participante

· Em anexo: enviar a Crônica Jurídica e/ou a Poesia Jurídica em arquivos separados. Textos digitados nas extensões .doc, .docx ou .pdf, formato de folha A4, fonte Arial, tamanho 12, sem espaçamento entre linhas, sem colunas, escritas em língua portuguesa em apenas uma página (no máximo 30 linhas para Crônica e 30 versos para Poesia).

Artigo 3º - Premiação e Publicação de Livro

O 1º, 2º e 3º lugar de cada categoria serão premiados com um kit de Livros de Direito (das editoras LUMEN JURIS, LTR EDITORA e EMAIS EDITORA) + camisas e canecas personalizadas do Poerídica.

§ 1º Os 20 melhores textos de cada categoria serão publicados em um Livro a ser organizado por Rafael Clodomiro, responsável pelo Poerídica.

§ 2º Serão entregues certificados aos primeiros colocados.

Artigo 4º - Comissão Julgadora

A Comissão de Jurados do Concurso Poerídica é composta por 6 membros que são referências na sua atuação dentro do UniVerso do Direito: Eduardo Gonçalves, Gabriela Xavier João Raphael Imperato, Larissa Paz e Rodrigo Padilha.

§ 1º A Comissão Julgadora terá autonomia no julgamento, em que será considerado no processo de avaliação apenas um critério: a Criatividade Jurídica desenvolvida nos textos.

§ 2º Do julgamento apresentado pela Comissão Julgadora, não caberá qualquer recurso.

Artigo 5º Disposições Finais

O resultado final do Concurso será revelado em dezembro de 2019 nos canais de comunicação do @poeridica.

§ 1º Todos os textos participantes e os nomes dos autores poderão ser utilizados para fins de divulgação nos canais do @poeridica e para fins de publicação em Livro. O responsável pelo envio dos textos autoriza, a partir do ato de inscrição, o direito de uso e de conteúdo do texto com os devidos créditos autorais.

§ 2º A simples participação neste Concurso de incentivo à Criatividade Jurídica implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste Regulamento.

§ 3º Serão desclassificados os participantes que não respeitarem as regras estabelecidas neste Regulamento.

§ 4º Os casos omissos serão decididos em comum acordo, pela Comissão Organizadora do Concurso Poerídica.